Apresentação da Primeiro SAJ
Por Marília Castilho, Rui Giesteira, Rui Castro Lima e Nuno Nascimento Lemos
A Castilho, Giesteira, Castro Lima, Nascimento Lemos - Primeiro SAJ, Lda., resulta da união profissional de quatro administradores judiciais - Marília Castilho, Nuno Nascimento Lemos, Rui Castro Lima e Rui Giesteira - todos autorizados a exercer a profissão e devidamente inscritos nas listas oficiais do Ministério da Justiça, através da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), com sólida experiência no domínio da insolvência, reestruturação de empresas, recuperação de particulares e gestão de massas insolventes. A sociedade nasce com o propósito de oferecer uma resposta moderna, tecnicamente rigorosa e institucionalmente robusta aos crescentes desafios da justiça económica em Portugal.
A criação da Primeiro SAJ está alinhada com a evolução legislativa europeia e nacional. Por um lado, reflete a consolidação das alterações introduzidas pela Diretiva (UE) 2019/1023, já transposta para o ordenamento jurídico português, que reforçou os mecanismos de recuperação preventiva e a especialização exigida aos administradores judiciais. Por outro lado, antecipa o impacto da Proposta de Diretiva COM(2022) 702, atualmente em fase legislativa na União Europeia, destinada a harmonizar e melhorar aspetos fundamentais do direito da insolvência nos Estados-Membros. A previsão de regras mais uniformes, maior eficiência procedimental e reforço da segurança jurídica justifica a necessidade de estruturas profissionais mais integradas, colaborativas e preparadas para um ambiente regulatório cada vez mais exigente.
É precisamente neste contexto que surge a Primeiro SAJ: uma sociedade concebida para responder com competência, adaptabilidade e profundidade técnica às mudanças legislativas e económicas que moldam o sistema de insolvência atual.
Razões que motivaram a criação da sociedade
Partilha estruturada de conhecimento
A constituição da sociedade assenta na convicção de que a atuação colaborativa potencia melhores resultados. A partilha de experiência entre os quatro sócios - cada um com valências próprias nas áreas jurídicas, financeiras, contabilísticas, operacionais e de negociação - permite construir soluções mais sólidas e equilibradas para empresas, credores e demais intervenientes.
Resposta às novas exigências legislativas
A crescente complexidade introduzida pelo novo enquadramento europeu e pelas alterações ao CIRE exige capacidade de análise multidisciplinar, atualização permanente e metodologias de trabalho unificadas. A sociedade foi criada para assegurar que esta resposta ocorre de forma organizada, articulada e adaptada a intervenções cada vez mais exigentes.
Força institucional e maior credibilidade
A união de quatro administradores judiciais independentes numa única sociedade permite criar uma estrutura mais robusta, profissionalizada e eficiente. Esta dimensão institucional reforça a confiança dos tribunais, credores e empresas, oferecendo capacidade acrescida para lidar com processos de grande escala, grupos empresariais, operações complexas de alienação e necessidades de mobilização rápida de recursos.
Objetivos estratégicos para o primeiro ano de atividade
1. Consolidação e unificação dos procedimentos internos
O primeiro ano será dedicado à harmonização técnica e operacional da sociedade, nomeadamente:
uniformização dos procedimentos processuais e administrativos
criação de modelos e templates padronizados
alinhamento de metodologias de análise e tomada de decisão
reforço dos mecanismos de controlo interno e gestão documental.
Este processo permitirá maior consistência, rastreabilidade e previsibilidade na gestão dos processos judiciais.
2. Fusão progressiva das estruturas individuais atuais
A sociedade pretende:
integrar gradualmente os escritórios individuais dos sócios
centralizar funções administrativas, financeiras e tecnológicas
eliminar redundâncias e otimizar recursos
criar uma operação verdadeiramente unificada e eficiente.
Esta fusão progressiva permitirá ganhos de escala, maior fluidez e maior qualidade de resposta.
3. Criação de novas dinâmicas com a equipa administrativa e técnica
A Primeiro SAJ adotará uma cultura de trabalho:
colaborativa
orientada para resultados
assente em comunicação clara
com investimento em formação contínua nas áreas jurídica, contabilística e tecnológica.
O objetivo é garantir que toda a equipa contribui para a excelência da administração judicial na intervenção nos processos.
4. Investimento em tecnologia e digitalização
A modernização tecnológica é um pilar para o primeiro ano, incluindo:
digitalização integral dos procedimentos internos
melhoria das ferramentas de gestão processual
integração com sistemas judiciais eletrónicos
reforço da segurança e confidencialidade da informação.
5. Construção de uma identidade institucional forte
A sociedade pretende afirmar-se como uma referência nacional em reestruturação e recuperação de empresas, através:
de comunicação institucional consistente
de atuação ética e integra
de rigor técnico e metodológico
e de capacidade para liderar intervenções complexas.
Visão e Missão
A Primeiro SAJ tem como visão afirmar-se como uma referência na recuperação de empresas, alinhada com as melhores práticas europeias e com as exigências atuais do sistema económico.
A missão da sociedade assenta em:
rigor técnico
integridade
eficiência
defesa equilibrada dos interesses da empresa, credores e trabalhadores
compromisso com soluções sustentáveis que preservem, sempre que possível, a viabilidade empresarial.
Compromisso
A Primeiro SAJ foi criada para atuar com profissionalismo reforçado, estabilidade organizacional e elevado grau de especialização. Acreditamos que, com uma estrutura coesa e orientada para a partilha de conhecimento, podemos oferecer uma resposta mais eficaz, justa e moderna aos desafios da insolvência e da recuperação empresarial em Portugal.